Os marketplaces têm se tornado uma das formas mais populares de comércio online, conectando compradores e vendedores de uma variedade de produtos e serviços. No entanto, ao iniciar um marketplace, é crucial entender as implicações contábeis e fiscais envolvidas para garantir a conformidade legal.
Neste tutorial, exploraremos o que é um marketplace, como escolher a estrutura adequada de empresa e CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) e abordaremos a questão de receber pagamentos e repassá-los aos vendedores de forma correta respondendo algumas das dúvidas comuns:
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“Vou pagar imposto duas vezes?”
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“Quem deve emitir a nota fiscal?”
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“O marketplace precisa tributar o valor total da venda?”
Atenção: este conteúdo não substitui uma orientação contábil formal. Toda operação deve ser validada com o contador da empresa.
O que é um marketplace
Um marketplace é uma plataforma digital que permite a vendedores terceirizados listarem e venderem seus produtos ou serviços aos compradores. O operador do marketplace age como intermediário, facilitando as transações e ganhando uma comissão ou taxa pelos serviços prestados. Exemplos populares de marketplaces incluem Amazon, Ifood e Airbnb.
CNAE e formato de empresa para operar marketplace
Para operar um marketplace de forma correta do ponto de vista contábil e fiscal, inicialmente você deve selecionar a estrutura de empresa adequada e determinar o CNAE apropriado. O CNAE é um código que descreve a atividade econômica da empresa e é utilizado para fins de tributação e regulamentação.
O CNAE ideal para Marketplaces é: 74.90-1-04 (atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários).
Porém o ideal é alinhar corretamente com o seu contador o melhor formato de empresa e CNAE mais adequado.
Além disso, ao definir o CNAE, certifique-se de escolher um código que reflita a natureza das atividades do marketplace. Geralmente, CNAEs relacionados a comércio eletrônico, serviços de internet ou intermediários de venda são os mais apropriados para complementar as atividades da sua empresa.
Posso receber o dinheiro em minha conta e repassar para os vendedores?
Uma das questões mais importantes quando se trata de operar um marketplace é como lidar com os pagamentos. Existem duas abordagens principais:
1. Modelo de Pagamento Direto para o Marketplace
Neste modelo, os compradores pagam diretamente ao marketplace, que retém sua comissão e, em seguida, repassa o valor restante aos vendedores. Isso pode simplificar a gestão de pagamentos e permitir um maior controle financeiro, mas também coloca o marketplace sob maior responsabilidade fiscal.
Para lidar com essa abordagem, é essencial acompanhar todas as transações de forma detalhada, manter registros claros e cumprir todas as obrigações fiscais, como a emissão de notas fiscais pelo marketplace e pelo vendedor final, pagamento de impostos e o repasse correto dos valores.
O modelo ideal para marketplaces (boas práticas fiscais)
Marketplaces, na prática, funcionam como intermediadores — semelhantes a:
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iFood
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Mercado Livre
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Hotmart
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Uber
E nesses modelos, a lógica correta é:
Quem presta o serviço ou vende o produto é o parceiro
Quem intermedia é o marketplace
Portanto, o ideal é:
✅ Nota fiscal do valor total: emitida pelo prestador
O parceiro (vendedor) deve emitir a nota fiscal completa do serviço:
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Venda de R$ 1.000 → Nota de R$ 1.000
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Imposto calculado sobre os R$ 1.000
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Receita reconhecida pelo prestador/vendedor
✅ Nota fiscal do marketplace: apenas sobre a taxa
O marketplace deve emitir uma nota fiscal apenas sobre sua comissão/taxa de intermediação.
Exemplo:
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Taxa do marketplace: R$ 150
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Marketplace emite NF de R$ 150 para o prestador/vendedor
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Receita do marketplace = R$ 150
Assim, o marketplace não tributa o valor total, apenas sua receita real.
3. Exemplo prático (igual ao Aplicativos de Delivery)
Quando você compra uma pizza:
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Você paga para o Aplicativo
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O restaurante emite a nota fiscal da pizza (valor total)
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O Aplicativo emite a nota da taxa de serviço/comissão para o restaurante
O mesmo princípio se aplica a marketplaces de serviços ou produtos.
Para esse caso de uso você pode utilizar o Split Pix da Woovi:
A função Split Pix da Woovi é uma maneira eficiente de dividir os pagamentos em um marketplace, automatizando a distribuição de receitas de acordo com as regras predefinidas para subcontas, tornando a gestão financeira mais simples e transparente. Isso aumenta a confiança dos vendedores e facilita o acompanhamento de seus ganhos.
Separação essencial: Fluxo financeiro x Fluxo fiscal
Aqui está o ponto mais importante:
Fluxo financeiro
Refere-se a como o dinheiro circula.
O marketplace pode operar de várias formas, por exemplo:
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Conta principal + repasse manual
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Split automático
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Subcontas para parceiros
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Saques sob demanda
A Woovi oferece soluções como:
✅ Splits
✅ Subcontas
✅ Gestão automatizada de repasses e Pixout em lote
Ou seja: o fluxo financeiro pode ser estruturado para facilitar a operação.
Fluxo fiscal e contábil
Refere-se a como a operação deve ser registrada legalmente:
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Quem emite nota fiscal
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Quem reconhece receita
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Quem paga imposto sobre o valor total
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Como evitar bitributação
Esse fluxo precisa seguir as regras aplicáveis a marketplaces no Brasil e deve ser validado com um contador especializado.
Conclusão
Para marketplaces, a estrutura mais eficiente e correta geralmente é:
✅ Prestador emite nota do serviço completo
✅ Marketplace emite nota apenas da comissão
✅ Receita e imposto ficam corretamente atribuídos
✅ Fluxo financeiro pode ser automatizado via split/subcontas
Operar um marketplace de forma correta do ponto de vista contábil e fiscal exige uma compreensão sólida das regulamentações e das obrigações fiscais envolvidas. Certifique-se de escolher a estrutura de empresa adequada, definir o CNAE apropriado e determinar o modelo de pagamento que melhor se adapte às suas necessidades e às dos seus parceiros comerciais. Consultar um contador ou advogado especializado em direito empresarial é fundamental para garantir a conformidade e o sucesso a longo prazo do seu marketplace.
Caso precise se ajuda conte conosco pelo chat da plataforma.